Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

TJ ingressa com representação contra ACM

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Advogado particular não pode representar INSS

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.